Carteira de motorista para deficientes: saiba como realizar o processo4 min read

Pessoas com deficiência (PcD) ou com a mobilidade reduzida têm direito a dirigir e também podem comprar um veículo com valor reduzido. Nenhuma das duas conquistas, no entanto, pode ser aproveitada sem a carteira de motorista para deficientes. Você sabe como é o procedimento para tirá-la? É exatamente isso que vamos abordar neste conteúdo. Siga a leitura!

Como tirar a carteira de motorista para deficientes?

Quem tem direito à carteira de motorista para deficientes

Toda e qualquer pessoa que tenha ou apresente alguma deficiência ou mobilidade reduzida tem direito à carteira de motorista para deficientes. O que muita gente não sabe é que as doenças desta lista de permissão são aquelas que podem afetar as funções motoras e cognitivas e limitam a capacidade de dirigir.

Vamos citar alguns exemplos para facilitar a compreensão. Pessoas diagnosticadas com artrite, artrose, escoliose, esclerose múltipla, ou com problemas graves na coluna têm direito à CNH especial.

Mas a lista não para por aí. Outras patologias também asseguram o direito à CNH para deficientes.

Quem nasceu sem ou teve algum membro amputado, quem tem nanismo ou alguma prótese interna ou externa e pessoas que sofreram um AVC ou alguma outra doença neurológica, como Parkinson, também podem ser beneficiários de uma carteira de motorista para deficientes.

Como tirar a CNH especial?

O processo é muito parecido à CNH tradicional. As exigências são as seguintes:

• Ter 18 anos;
• Apresentar RG, CPF e comprovante de residência.

Então, onde está a particularidade para adquirir uma carteira de motorista para deficientes?

O que muda é que, além de juntar os documentos descritos acima e ser maior de idade, a pessoa precisa, obrigatoriamente, passar por uma junta de médicos especializados e credenciados junto ao Detran do seu estado

Essa avaliação é bastante meticulosa. O solicitante é submetido a exames físicos e também a um psicotécnico.

Depois, o laudo médico aponta se a pessoa com deficiência pode se tornar motorista e se o veículo precisa ser adaptado. Neste caso, ele também listará as condições específicas para pegar a estrada ao volante.

Onde encontrar clínicas especializadas?

O Detran disponibiliza a lista de clínicas especializadas com credenciamento para emitir o parecer da carteira de motorista para deficientes. Também no site do Detran, está a lista de centros de formação de condutores especializados (CFC).

É importante pesquisar o CFC na lista do Detran, porque a autoescola precisa ter o veículo adaptado conforme a necessidade do candidato para as aulas práticas.

A Lei diz que um aluno tentando tirar a CNH especial deve cumprir o mesmo número de horas/aula para se submeter à prova prática. Conforme a legislação federal, são 45 horas de aula de direção e o exame é o mesmo aplicado aos demais candidatos.

A única diferença, neste caso, é que o candidato à CNH especial será acompanhado de um médico em todo o percurso da prova para comprovar se o veículo utilizado atende às necessidades estabelecidas para cada caso.

O valor muda?

Essa pergunta é muito frequente e a boa notícia é que o valor da CNH especial não é diferente da carteira de motorista tradicional. Isso porque, apesar de o exame médico ser mais criterioso, não há taxas adicionais.

Como identificar a CNH especial?

Na CNH, há um campo denominado observações. É neste espaço que as restrições do aluno aprovado na CNH especial terá as suas especificações definidas. Todas as restrições do futuro condutor estarão identificadas em letras que vão de A a Z e que possuem significados específicos.

Por exemplo, se há necessidade de freios manuais, uma letra, no caso o H, estará no campo observações da CNH especial.

E se já tenho CNH, mas preciso alterar para especial?

Alguns motoristas possuem a carteira tradicional e, por algum motivo, precisam alterá-la para especial.  

Neste caso, é comum a troca de CNH desde que o condutor tenha reduzido a sua capacidade de mobilidade e condução. O que se orienta é renovar a carteira o mais rápido possível e se submeter aos exames.

Geralmente, a CNH especial atende ao mesmo prazo de renovação da carteira tradicional. A validade é de cinco anos ou de apenas três para condutores com mais de 65 anos. Mas, em alguns casos, conforme a patologia, esse período pode ser reduzido por orientação de um perito.

Quem tem direito à CNH especial, também pode adquirir um carro para PCD com desconto.

Esperamos que este conteúdo sobre carteira de motorista para deficientes tenha esclarecido as suas dúvidas sobre o assunto. Se quiser, você pode comentar como foi a sua experiência ou se ainda tem dúvidas sobre como tirar a CNH especial.

Agora que você entende como funciona o procedimento para CNH especial, que tal entender tudo sobre a compra de carros com isenção, benefício dado para pessoas com deficiência? Confira: