Caminhões, IPI zero. Caminhonetes, 4 por cento

O governo prorrogou o incentivo para veículos comerciais leves, de grande porte e bens de capitais (máquinas e equipamentos), que acabaria neste mês. Até o fim do ano, eles continuarão isentos IPI ou pagando imposto reduzido.

Para caminhões, tratores e reboques, a alíquota, que subiria para 5% a partir de julho, continuará reduzida a zero. Para caminhonetes e picapes, o imposto, que aumentaria para 8%, será mantido em 4%. Os bens de capital que estão com a alíquota zerada também ficarão sem pagar IPI até 31 de dezembro.


Interpretação

As notícias sobre a prorrogação do incentivo para veículos comerciais, anunciada nesta quarta-feira pelo governo, trazem algumas informações sujeitas a interpretação. No caso de caminhões fica claro que a alíquota continuará como zero até o final do ano, incluindo os cavalos-mecânicos, ou caminhões-tratores.

Para tratores, a alíquota tem sido historicamente zero e assim deve continuar.

Já no caso das caminhonetes de carga, trata-se de veículos como as picapes e furgões de carga, que têm alíquota de 4% até julho – agora prorrogada até dezembro. O benefício acaba indiretamente atingindo também veículos do gênero utilizados para transporte de passageiros, como as picapes de cabina dupla.


Desoneração

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disseram que, com as medidas, o governo deixará de arrecadar R$ 775 milhões. Desse total, a maior parte (R$ 390 milhões) vem dos incentivos para bens de capital, R$ 280 milhões da desoneração de caminhões, tratores e reboques e R$ 105 milhões dos veículos comerciais leves.

Segundo Mantega, o governo estendeu a desoneração porque as vendas desses tipos de veículos só começaram a se reagir no final do ano passado. “O setor ainda está se recuperando da crise e precisa dos incentivos por algum tempo”, justificou.

Para ele, a prorrogação não contraria a política do governo de retirada dos estímulos após o crescimento da economia. “O governo retirou estímulos dos bens de consumo, mas manteve os incentivos a investimentos e bens de capital.”, explicou o ministro. Ele disse que meios de transportes usados na produção, como os beneficiados pela prorrogação, também podem ser classificados como bens de capital.

Mantega afirmou ainda que não serão necessários cortes adicionais no Orçamento por causa do impacto fiscal provocado pelas desonerações. “Na verdade, não haverá redução de receitas, mas a manutenção da arrecadação atual. Assim, não será necessário fazer cortes no Orçamento”, explicou.


Fonte: Wellton Máximo, Agência Brasil.
Foto: o ministro da Indústria e Comércio, Miguel Jorge, durante coletiva sobre aumento do prazo de isenção de IPI sobre os caminhões até o fim do ano (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr).
Ford Dimas

Leia também

Veja todas as notícias

Ligue para nossas lojas

Horário de funcionamento